Muito dos nossos leitores não conhecem, mas é possível que o aposentado ou pensionista obtenha a isenção no pagamento do imposto de...

O assunto do momento envolvendo o direito previdenciário é a tão popular revisão da vida toda. Em termos gerais e de fácil compreensão,...

O assunto regime de bens no casamento é um tema amplamente debatido e gera inúmeras dúvidas na população essencialmente quanto a pergunta...

A rescisão indireta, na mais representa do que uma falta grave cometida pelo empregador, dando ao empregado o direito de ver seu contrato...

É sempre bom lembrar que as regras especiais exigidas ao professor antes da reforma da previdência não foram extintas, de modo que o...

Devido a algumas mudanças legislativas ocorridas no final de 2019, surgem dúvidas acerca dos requisitos da aposentadoria por idade. Antes...

Uma pergunta muito frequente no dia a dia do nosso escritório refere-se ao direito do motorista de caminhão ou de ônibus de receber o...

Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, é de essencial importância esclarecer que o trabalhador que labora sem registro na CTPS...

Um caso muito comum nos dias atuais, principalmente quando estamos diante de duas pessoa com grande poder econômico, é o casamente pelo...

O trabalhador que sofre acidente de trabalho tem os seguintes direitos assegurados por lei: -Auxílio doença acidentário pelo período que...

Muitos de nossos clientes nos perguntam a seguinte frase "Quando a pessoa é casada pelo regime de comunhão universal de bens, como que...

Para melhor compreensão do leitor sobre o assunto, primeiramente devemos diferenciar sucessão de meação. O primeiro instituto é aquilo...

Primeiramente, antes de adentrarmos na questão da deficiência propriamente dita, precisamos definir que além do requisito da...

A usucapião especial rural, diferentemente do que muitos pensam, pode ser adquirida em apenas 5 anos de posse ininterrupta do imóvel...

Após a reforma da previdência no ano de 2019, muitas pessoas se perguntaram "Como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição?" É...

Aquela crença social de que o direito a usucapião inicia-se após 15 anos de posse de um bem imóvel nem sempre é realidade no direto...

Tema de grande debate e repercussão social, a traição vem estando presente cada vez mais no cenário familiar brasileiro e em decorrência...

Que o menor de 18 anos anos tem direito a pensão alimentícia paga mensalmente pelos pais, todo mundo sabe, mas e quando completada a...

O fenômeno da pejotização é o ato de manter empregados através da criação de empresas, ou seja, ocorre quando uma pessoa jurídica...

A tão comentada Revisão da Vida Toda, diariamente discutida e evidenciada pela mídia e pelo âmbito jurídico, decorrente da reforma da...